TJSC - 5001269-64.2021.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
-
03/07/2025 17:19
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
03/07/2025 17:07
Expedição de ofício
-
03/07/2025 17:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
02/07/2025 11:21
Recebidos os autos do STJ
-
02/10/2024 17:16
Juntada de Petição
-
10/07/2024 15:44
Remetidos os Autos em diligência
-
04/07/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001269642021824024220240704151917
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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30/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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21/06/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 10:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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19/06/2024 10:14
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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18/06/2024 14:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
18/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/05/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
08/05/2024 18:22
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 13:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/04/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 14:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/03/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
15/03/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001269-64.2021.8.24.0242/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: TEREZINHA DE FATIMA CAPELARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME VARELA GOMES (OAB RS092985) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/02/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 10
-
16/02/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2024 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
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15/02/2024 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
15/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
05/02/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Apelação Criminal Nº 5001269-64.2021.8.24.0242/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: TEREZINHA DE FATIMA CAPELARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/12/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/12/2023 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
06/12/2023 16:13
Juntada de Petição
-
05/12/2023 17:18
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 16:12
Retirado de pauta
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
-
17/11/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 5
-
30/08/2023 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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29/08/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2023 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 13:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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24/07/2023 13:13
Juntada de Certidão
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21/07/2023 17:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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21/07/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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