01/07/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
01/07/2025 18:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025
24/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573407/2025
24/06/2025 12:33

Protocolizada Petição 573407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 16:20

Conheço do agravo de TEREZINHA DE FATIMA CAPELARI para negar provimento ao Recurso Especial
28/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/10/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955351/2024
28/10/2024 17:49

Protocolizada Petição 955351/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
02/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/08/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
31/07/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
11/07/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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