20/01/2025 16:17

Baixa Definitiva
20/01/2025 15:53

Determinado o Arquivamento
17/01/2025 17:24

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008887-37.2022.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
17/01/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
17/01/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 18:34

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50081847220238240012/TJSC
24/10/2024 13:38

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CDRCR -> TJSC
17/10/2024 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50081847220238240012/TJSC
14/08/2024 17:35

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50081847220238240012/TJSC
04/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5008184-72.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: CICERO AUGUSTO MELO ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) RECORRENTE: DIEGO DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON MIRANDA SOARES DE ABREU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
03/11/2023 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC
02/11/2023 12:18

Despacho
01/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:22

Despacho
20/10/2023 19:20

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:40

Decisão interlocutória
20/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50088873720228240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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