TJSC - 5056552-51.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ARI ALBERTO VIEIRA

Advogados

JUAREZ CECCON

OAB: 017816/SC

CPF *69.***.*02-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE XAXIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 14:54

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 14:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00025291720118240081/SC

  • 09/05/2024 14:53

    Expedição de ofício

  • 09/05/2024 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/04/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 18:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/04/2024 18:28

    Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido

  • 09/04/2024 14:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/04/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/03/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2024 14:00

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 08/02/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/02/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/02/2024 11:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 05/12/2023 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5056552-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN CORRIGENTE: ARI ALBERTO VIEIRA ADVOGADO(A): JUAREZ CECCON (OAB SC017816) CORRIGIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 17/11/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 06/10/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 05/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2023 17:23

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00025291720118240081/SC referente ao evento 159

  • 22/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 14:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00025291720118240081/SC

  • 22/09/2023 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 22/09/2023 12:37

    Despacho

  • 20/09/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

  • 20/09/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANOR DE PAULA PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 20/09/2023 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 20/09/2023 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE BOENOS DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 20/09/2023 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA MARIA MARINHO - EXCLUÍDA

  • 19/09/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 18/09/2023 21:23

    Distribuído por sorteio

  • 18/09/2023 21:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI ALBERTO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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