TJSC - 5059367-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:48
Baixa Definitiva
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19/02/2024 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/02/2024 13:04
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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19/02/2024 13:04
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Parte: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
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19/02/2024 13:04
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDINA DOMINGA DA SILVA PERES
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19/02/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINA DOMINGA DA SILVA PERES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2024 16:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/02/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/12/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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05/12/2023 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 09:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5059367-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN IMPETRANTE: EDINA DOMINGA DA SILVA PERES ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB RS118022) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
17/11/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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08/11/2023 10:43
Juntada de Petição
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2023 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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10/10/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 18:42
Juntada de Petição
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06/10/2023 14:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072444820238240064/SC referente ao evento 54
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06/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/10/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/10/2023 10:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072444820238240064/SC
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06/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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06/10/2023 09:30
Não Concedida a Medida Liminar
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02/10/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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02/10/2023 12:23
Juntada de Certidão
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29/09/2023 18:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
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29/09/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINA DOMINGA DA SILVA PERES. Justiça gratuita: Requerida.
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29/09/2023 14:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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