TJSC - 5001861-03.2022.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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22/07/2024 14:50
Transitado em Julgado
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22/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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20/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001861-03.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: ANTONIO NERCI MORAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/05/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
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22/01/2024 13:14
Retirado de pauta
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05/01/2024 12:00
Juntada de Petição
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12/12/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5001861-03.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: ANTONIO NERCI MORAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS (OAB SC031966A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
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05/12/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0603 para GCOM0104)
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29/11/2023 17:04
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM6 -> DCDP
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29/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 16:27
Remetidos os Autos - GCOM0603 -> CAMCOM6
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11/11/2023 19:26
Declarado impedimento
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10/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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10/11/2023 12:43
Juntada de Certidão
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09/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 11:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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08/11/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (21/08/2023). Guia: 6243076 Situação: Baixado.
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08/11/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO NERCI MORAES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (21/08/2023). Guia: 6243076 Situação: Baixado.
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08/11/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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