TJSC - 5021617-65.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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29/02/2024 15:54
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/01/2024 17:51
Juntado - Ofício
-
17/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
-
16/01/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 12:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/12/2023 18:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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04/12/2023 18:10
Despacho
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04/12/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5021617-65.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: KAUE JOEL MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOAO VITOR DE ALMEIDA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/12/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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27/10/2023 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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27/10/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2023 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3
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26/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2023 11:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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26/10/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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26/10/2023 11:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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25/10/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE JOEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/10/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/10/2023 17:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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