TJSC - 5003430-39.2022.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RODEIO

CNPJ: 83.102.814/0001-64

Advogados

MIGUEL ANGELO SOAR

OAB: 006699/SC

CPF *01.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

OREGON UTILIDADES E COBRANCAS LTDA

CNPJ: 14.958.331/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 04/09/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 18:16

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/04/2024 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003430-39.2022.8.24.0104/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: OREGON UTILIDADES E COBRANCAS LTDA EDITAL Nº 310052017046 JUÍZA DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): OREGON UTILIDADES E COBRANÇAS LTDA,  endereço: Rua Nicarágua, n° 361, Sala B - Nações - 89120000, Timbó/SC (Residencial), CNPJ:14.***.***/0001-43.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Certidão de Dívida Ativa: n°1404/2022. Valor do Débito: 1.186,37.

    Data do Cálculo: 13/12/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/12/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 20/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:14

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2023 16:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/03/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 14:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/02/2023 17:43

    Determinada a citação

  • 14/12/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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