TJSC - 5005370-68.2021.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
-
19/09/2024 08:53
Transitado em Julgado
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 18:41
Juntado - Ofício
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
08/08/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 10:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005370-68.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOCEMIR JANCHKOVSKI JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/07/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/07/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/04/2024 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
30/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/04/2024 16:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
24/04/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
24/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/04/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000697-65.2019.8.24.0081
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Nuria Inacio Sgarbossa Garcia
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2019 16:20
Processo nº 0000697-65.2019.8.24.0081
Dori Edson Garcia
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2024 15:30
Processo nº 5004911-06.2023.8.24.0006
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Oylian Natan Freire
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 11:02
Processo nº 5002806-90.2023.8.24.0027
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Anderson Mateus Blogoslawski
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 14:29
Processo nº 0000085-30.2018.8.24.0060
Jose Joton
Marcelo Junior Moreira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2018 16:38