TJSC - 0002530-29.2017.8.24.0004

06/11/2024 13:15

Baixa Definitiva

09/10/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 37,65

06/09/2024 15:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Livia Borges Zwetsch Beck em 06/09/2024 15:12:19

04/09/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

15/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

12/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 13:24

Juntada de Certidão

12/07/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Juntada de certidão - 12/07/2024 13:18:31)

12/07/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Juntada de certidão - 12/07/2024 13:05:20)

12/07/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2024 12:57:45)

12/07/2024 12:56

Juntada de Certidão

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

03/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

03/07/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

02/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

02/07/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 19:55

Decisão interlocutória

20/06/2024 11:06

Conclusos para decisão

20/06/2024 11:05

Juntada de Certidão

08/02/2024 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/02/2024 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/02/2024 17:31

Juntada de Certidão

08/02/2024 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MARCELINO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

07/02/2024 14:11

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CR Número: 00025302920178240004

19/12/2023 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00025302920178240004/TJSC

04/12/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CR -> TJSC

17/11/2023 14:43

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO MARCELINO<br>Data: 25/09/2023

13/11/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

24/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 00:00

Juntada de Petição

23/10/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 191 Parte Isenta

23/10/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

10/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 17:29

Recebido o recurso de Apelação

20/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/09/2023 15:35

Conclusos para decisão

19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 182 Parte Isenta

19/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/09/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/09/2023 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 16/09/2023

14/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

12/09/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO

12/09/2023 15:08

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

08/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 18:53

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

25/04/2023 15:15

Conclusos para julgamento

22/04/2023 00:43

Juntada de Petição

17/04/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 22:06

Nomeado defensor dativo

29/03/2023 17:09

Conclusos para despacho

18/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

31/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/12/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 13:17

Despacho

15/12/2022 17:16

Conclusos para despacho

15/12/2022 16:44

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 15/12/2022 16:30. Refer. Evento 137

19/11/2022 07:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 18/11/2022

17/11/2022 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 17/11/2022

16/11/2022 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA

16/11/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

16/11/2022 17:05

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

16/11/2022 17:05

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

16/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/11/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/11/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 15:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2022 13:55

Juntada de Certidão

30/05/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/05/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/05/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 18:49

Decisão interlocutória

17/05/2022 15:08

Conclusos para despacho

17/05/2022 15:07

Audiência de instrução - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 15/12/2022 16:30

07/03/2022 17:19

Juntada de Certidão

10/12/2021 15:10

Juntada de Certidão

13/09/2021 09:52

Juntada de Certidão

01/06/2021 18:15

Juntada de Certidão

26/02/2021 16:52

Juntada de Certidão

13/11/2020 13:15

Juntada de Certidão

11/08/2020 14:07

Juntada de Certidão

23/04/2020 18:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2020 16:37

Juntada

18/03/2020 15:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020 15:52

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

16/03/2020 17:54

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, não se enquadrando o feito em nenhuma das situações específicas do art. 4º, §1º, da referida Resolução, cancelo o ato aprazado. Cientifiquem-se as partes e s

05/03/2020 16:30

Mero expediente - SAJ - Genérico

05/03/2020 15:13

Conclusos para despacho

03/03/2020 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.20002175-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/03/2020 17:55

20/02/2020 16:57

Mero expediente - SAJ - "Aguarde-se o ato aprazado à pág. 131. Possibilitada a conferência do presente termo, dispensada as assinaturas ".

17/02/2020 16:42

documento digitalizado

17/02/2020 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/02/2020 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/02/2020 08:32

Certidão emitida - Genérico

17/02/2020 08:32

Certidão emitida - Genérico

17/02/2020 08:26

Juntada de documento

13/02/2020 21:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2020/001786-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2020 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

07/02/2020 13:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/02/2020 12:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/02/2020 10:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/02/2020 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2020 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

30/01/2020 15:59

Apresentação de documentos

30/01/2020 15:59

Certidão emitida - Genérico

28/01/2020 11:33

Juntada

27/01/2020 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2020 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/01/2020 17:25

documento digitalizado

23/01/2020 05:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

21/01/2020 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2020 Teor do ato: 1. Considerando o teor da certidão retro, em conformidade com a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019, designo audiência para a oitiva da testemunha João Paulo

21/01/2020 16:20

Juntada de documento

21/01/2020 16:04

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

21/01/2020 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2020 15:58

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

21/01/2020 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2020/000423-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2020 Local: Oficial de justiça - Michele Rosso Coelho de Oliveira

16/01/2020 16:39

Designada audiência - 1. Considerando o teor da certidão retro, em conformidade com a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019, designo audiência para a oitiva da testemunha João Paulo da Silva, o dia 23-03-2020 às 14:00 horas, a ser realiz

16/01/2020 16:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Cancelada

16/01/2020 15:21

Juntada de documento

16/01/2020 15:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

16/01/2020 14:11

Conclusos para despacho

16/01/2020 14:10

Juntada de documento

25/12/2019 03:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2019 07:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2019 16:46

documento digitalizado

18/12/2019 16:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2019 16:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/12/2019 17:19

Juntada

16/12/2019 17:18

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

16/12/2019 17:16

Juntada de documento

16/12/2019 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/12/2019 17:11

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

16/12/2019 17:11

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

16/12/2019 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/022660-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

16/12/2019 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/022659-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva

16/12/2019 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/022658-7 Situação: Cancelado em 16/12/2019 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel

12/12/2019 18:59

Juntada de documento

12/12/2019 18:53

Expedido ofício - SAJ - Genérico

12/12/2019 18:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2019 18:43

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

12/12/2019 17:15

Desacolhida de Prisão Preventiva - Ante o exposto: a) indefiro o pedido de prisão preventiva formulado em desfavor do acusado Eduardo Marcelino, diante da ausência dos requisitos elencados no art. 312, caput, do Código de Processo Penal. b) determino o im

12/12/2019 16:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/02/2020 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada

12/12/2019 15:56

Conclusos para despacho

10/12/2019 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20020230-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2019 18:23

24/10/2019 03:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/10/2019 07:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2019 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2019 18:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/10/2019 16:39

Juntada de laudo pericial - SAJ

14/08/2019 16:38

Certidão emitida - Genérico

07/07/2019 11:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2019 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2019 17:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/03/2019 13:19

Juntada de documento

07/03/2019 17:48

Reativado processo suspenso

20/08/2018 08:59

Processo suspenso - SAJ

31/07/2018 15:32

Recebidos os autos

31/07/2018 15:19

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003746-88.2018.8.24.0004 - Insanidade Mental do Acusado, nesta data.

31/07/2018 15:18

Incidente processual iniciado - 0003746-88.2018.8.24.0004 - Insanidade Mental do Acusado

31/07/2018 10:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/07/2018 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental - R.h.I - Em relação à preliminar de inépcia da denúncia defendida pela defesa do acusado Eduardo nas págs. 77/81, entendo que razão não lhe assiste, uma vez que a peça acusatória contém a

23/07/2018 16:56

Conclusos para despacho

22/07/2018 19:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.18.10022560-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/07/2018 19:04

13/07/2018 08:14

Juntada petição de manifestação ministerial

13/07/2018 08:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2018 08:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/07/2018 23:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/012646-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2018 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

30/01/2018 18:17

Juntada de documento

30/01/2018 18:16

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

18/12/2017 13:44

Despacho para apresentar resposta - I - Nos termos do art. 55 da Lei n° 11.343/06, notifique-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia por escrito, sob pena de, assim não agindo, ser nomeado defensor dativo.II - Ao cumprir o ato

20/10/2017 13:47

Conclusos para despacho

18/10/2017 19:36

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WAGA.17.20012974-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/10/2017 17:53

13/10/2017 13:38

Juntada

04/10/2017 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2017 15:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/10/2017 15:56

Juntada de documento

04/10/2017 15:50

Expedido ofício - SAJ - Genérico

15/09/2017 16:57

Concedida a quebra sigilo telefônico/dados - Ante o exposto, defiro a representação do Ministério Público para autorizar a realização da perícia, decretando a quebra de sigilo de dados telefônicos, a fim de terem acesso irrestrito a todos os dados constan

15/08/2017 13:48

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.17.00006024-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/08/2017 16:10

07/08/2017 17:28

Juntada de documento

07/08/2017 17:28

Juntada de documento

18/07/2017 16:13

Conclusos para despacho

18/07/2017 16:11

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

10/07/2017 15:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.20007696-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2017 14:57

06/07/2017 18:07

Juntada

06/07/2017 12:31

documento digitalizado

06/07/2017 12:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/07/2017 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/07/2017 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/008286-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2017 Local: Araranguá / Juliana Oliveira de Almeida Coelho

05/07/2017 18:31

Decisão interlocutória - SAJ - Em face da decisão proferida no HC 4013295-03.2017.8.24.0000 (fl. 41), expeça-se alvará de soltura, devendo constar expressamente as medidas cautelares impostas pelo juízo ad quem, e ainda que na medida elencada no item "IV"

05/07/2017 18:18

Conclusos para despacho

05/07/2017 18:13

Juntada de documento

04/07/2017 14:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2017 14:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/07/2017 14:03

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.17.00004879-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/07/2017 13:38

03/07/2017 13:52

Juntada de Ofício

27/06/2017 13:36

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.17.00004678-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/06/2017 18:30

27/06/2017 11:33

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4013295-03.2017.8.24.0000

09/06/2017 17:56

Certidão emitida - Genérico

08/06/2017 19:02

Juntada de documento

06/06/2017 17:38

documento digitalizado

05/06/2017 15:36

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Por fim, a MMª. Juíza proferiu a seguinte decisão (transcrita apenas de forma resumida e concisa, conforme art. 8.º, §3.º da Resolução 213/15 do CNJ, para ato e fundamentação em sua totalidade, consu

02/06/2017 12:28

Conclusos para despacho

02/06/2017 12:06

Redistribuído por sorteio - SAJ - Sorteio

02/06/2017 12:06

Redistribuição de processo - saída - Sorteio

02/06/2017 12:01

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/06/2017 11:49

Juntada de documento

02/06/2017 10:53

Juntada de documento

02/06/2017 10:33

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

02/06/2017 10:30

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 02/06/2017 Hora 10:30 Local: Sala Plantão Cível e Criminal Situacão: Realizada

02/06/2017 09:46

Distribuído por sorteio(SAJ)