TJSC - 5011892-67.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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25/02/2025 09:30
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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28/01/2025 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011892-67.2023.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: ELIAKIN ROCHA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ONOFRI PALLOTA (OAB SC064933) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FELIPE SILVESTRINI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
19/12/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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19/12/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/12/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36
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13/12/2024 18:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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13/12/2024 18:18
Despacho
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13/12/2024 13:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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11/12/2024 19:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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11/12/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2024 14:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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11/11/2024 14:45
Juntada de Certidão
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08/11/2024 18:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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08/11/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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