TJSC - 5010293-91.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0
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07/02/2024 09:31
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/01/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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20/01/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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09/01/2024 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2024 09:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/12/2023 20:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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06/12/2023 11:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>09/01/2024 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010293-91.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: VINICIUS APPEL FICAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO (OAB SC051391) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDREIA JAQUELINE LUCAS DOS SANTOS (OFENDIDO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/12/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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13/11/2023 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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13/11/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 12:14
Juntada de Petição
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24/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 09:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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04/10/2023 09:45
Juntada de Certidão
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03/10/2023 18:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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03/10/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/10/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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