06/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000729-17.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEANDRO FREITAS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
21/11/2023 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 15:08

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:56

Recebidos os autos
21/11/2023 12:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/11/2023 12:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2023 14:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
20/11/2023 14:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2023 23:02

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
03/11/2023 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
03/11/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2023 11:54

Expedição de Mandado
03/11/2023 11:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/11/2023 00:42

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO FREITAS
28/10/2023 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2023 19:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2023 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:21

Recebidos os autos
16/10/2023 16:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/10/2023 16:21

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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