TJSC - 5007149-92.2023.8.24.0007

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu

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Polo Ativo

Partes

MARIA GORETI DE CAMPOS

CPF *51.***.*88-87

Advogados

LEONARDO MESQUITA DE VASCONCELLOS DUTRA

OAB: 058306/SC

CPF *13.***.*59-11

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5007149-92.2023.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: MARIA GORETI DE CAMPOSADVOGADO(A): LEONARDO MESQUITA DE VASCONCELLOS DUTRA (OAB SC058306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 10/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido

  • 04/07/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

  • 04/07/2025 13:41

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 04/07/2025 12:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10765224, Subguia 5623974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94

  • 30/06/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/06/2025 13:00

    Link para pagamento - Guia: 10765224, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5623974&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5623974</a>

  • 30/06/2025 13:00

    Juntada - Guia Gerada - MARIA GORETI DE CAMPOS - Guia 10765224 - R$ 40,94

  • 10/06/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5007149-92.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MARIA GORETI DE CAMPOSADVOGADO(A): LEONARDO MESQUITA DE VASCONCELLOS DUTRA (OAB SC058306) DESPACHO/DECISÃO I. Sabe-se que "a citação por edital é modalidade excepcional de comunicação processual ao réu, devendo ser efetivada somente quando esgotadas as possibilidades de sua localização, de modo que, subsistindo outros meios de localização ainda não aproveitadas, inviável a citação editalícia." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4000224-60.2019.8.24.0000, j. 04.04.2019).

    II.

    Contudo, conforme consta do último mandado juntado aos autos, foi informado pela esposa do confrontante Sidnei Mafra endereço atualizado do confrontante, o que afasta, por ora, a hipótese de citação por edital.

    III.

    Ressalte-se que, embora já tenha havido tentativa de localização por meio de ofício (evento 32, DOC1), não houve diligência do oficial de justiça no endereço informado, sendo necessário esgotar os meios ordinários de localização antes da adoção da citação por edital, medida de caráter excepcional.

    IV.

    Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas necessárias para expedição de novo mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça no endereço informado na certidão de evento 90, DOC1.    

  • 06/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 17:56

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 17:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2025 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR

  • 28/05/2025 12:27

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 26/05/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2025 17:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/03/2025 08:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

  • 10/03/2025 13:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/03/2025 16:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2025 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI (por substituição em 12/02/2025 13:19:09)

  • 11/02/2025 18:24

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 11/02/2025 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9715727, Subguia 5027621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54

  • 07/02/2025 11:39

    Link para pagamento - Guia: 9715727, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5027621&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5027621</a>

  • 07/02/2025 11:39

    Juntada - Guia Gerada - MARIA GORETI DE CAMPOS - Guia 9715727 - R$ 72,54

  • 07/02/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/12/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 15:04

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/11/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 19:32

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/11/2024 16:01

    Despacho

  • 05/09/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 12:11

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2024 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

  • 08/03/2024 16:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de peças digitalizadas - 08/03/2024 16:42:40)

  • 08/03/2024 16:40

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 08/03/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7433584, Subguia 3815132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 155,14

  • 07/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2024 15:19

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7433584, Subguia 3815132

  • 06/03/2024 15:18

    Juntada - Guia Gerada - MARIA GORETI DE CAMPOS - Guia 7433584 - R$ 155,14

  • 06/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2024 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 16:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/01/2024 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 29/12/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2023 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5007149-92.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MARIA GORETI DE CAMPOS EDITAL Nº 310053007154 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados.

    Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na Rua Valdomiro Pereira, S/N, no bairro Areias do Meio, Governador Celso Ramos/SC, com área de 313,77m² e perímetro de 72,80m, com as seguintes medidas e descrições: Frente: Partindo do vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 735.821,632 m e N: 6.969.291,180 m; confrontando com RUA VALDOMIRO PEREIRA, segue por com azimute 346° 29' 7.01" e distância de 21,72 m até o vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 735.816,557 m e N: 6.969.312,295 m; Lateral Direita: Partindo do vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 735.816,557 m e N: 6.969.312,295 m; confrontando com SERV.

    SEM DENOMINAÇÃO 952 (PROPRIEDADE MUNICÍPIO GOV.

    CELSO RAMOS), segue por com azimute 88° 30' 20.16" e distância de 15,15 m até o vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 735.831,698 m e N: 6.969.312,690 m; Lateral Esquerda: Partindo do vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 735.836,068 m e N: 6.969.291,645 m; confrontando com terras de SIDNEI MAFRA, segue por com azimute 268° 09' 18.27" e distância de 14,44 m até o vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 735.821,632 m e N: 6.969.291,180 m; Fundos: Partindo do vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 735.831,698 m e N: 6.969.312,690 m; confrontando com terras de SELMA EVARISTA NUNES PEREIRA, segue por com azimute 168° 16' 9.21" e distância de 21,49 m até o vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 735.836,068 m e N: 6.969.291,645 m.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/12/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023

  • 14/12/2023 16:45

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 13/12/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:01

    Determinada a citação

  • 12/12/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 16:53

    Despacho

  • 16/11/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI DE CAMPOS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 14/11/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:29

    Despacho

  • 08/11/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/09/2023 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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