TJSC - 5009621-07.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

ANTONIO DA MAIA JUNIOR

CPF *10.***.*19-42

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI

OAB: 040597/SC

CPF *65.***.*91-27

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 10:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 14/06/2023 10:01

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 18/05/2023 09:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009621-07.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ANTONIO DA MAIA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 28/04/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

  • 24/04/2023 12:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 24/04/2023 12:38

    Despacho

  • 22/04/2023 16:54

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 18/04/2023 09:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 17/04/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 27/03/2023 11:16

    Vista ao MP

  • 21/03/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 28/02/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 28/02/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/02/2023 14:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50096237420228240038/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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