TJSC - 5002202-96.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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18/03/2024 09:26
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 14:31
Juntado - Ofício
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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01/02/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002202-96.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ERASMO DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
15/01/2024 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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15/01/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/12/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
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18/12/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2023 09:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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18/12/2023 09:57
Juntada de Certidão
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15/12/2023 18:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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15/12/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERASMO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/12/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/12/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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