07/09/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
28/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2025 12:57

Despacho
26/08/2025 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
21/07/2025 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
30/06/2025 12:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
19/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
19/06/2025 12:54

Juntada de Petição
30/05/2025 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
30/04/2025 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
02/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
24/03/2025 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
07/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2025 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 243
24/02/2025 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
19/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
19/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
19/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
19/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
14/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
13/02/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
13/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
13/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
12/02/2025 16:31

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
12/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2025 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
10/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
09/12/2024 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
02/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
29/11/2024 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
26/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
26/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
25/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
25/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
25/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
25/11/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
22/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:31

Desclassificado o Delito
30/10/2024 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
30/09/2024 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
30/08/2024 18:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
16/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
07/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM
30/07/2024 18:12

Juntada de Petição
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
30/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/06/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/06/2024 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM - DENUNCIADO
21/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
21/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
21/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
20/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/06/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 20/06/2024 14:30. Refer. Evento 142
20/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
20/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 16:48

Expedição de alvará de soltura
20/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:36

Revogada a Prisão
20/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 18/06/2024
12/06/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 12/06/2024
11/06/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 11/06/2024
11/06/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 11/06/2024
10/06/2024 19:35

Juntada de Petição
10/06/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 07/06/2024
10/06/2024 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156 Data do cumprimento: 10/06/2024
07/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/06/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 06/06/2024
06/06/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/06/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/06/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 06/06/2024
06/06/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
06/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
06/06/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/06/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
06/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
06/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO (por substituição em 11/06/2024 14:56:46)
06/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
06/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
06/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: CLÁUDIO JOSÉ CEOLIN
06/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
06/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/06/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 11:36

Expedição de ofício
06/06/2024 11:33

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
06/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/06/2024 11:30

Expedição de ofício
06/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/06/2024 11:28

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
06/06/2024 11:26

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
06/06/2024 11:25

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
06/06/2024 11:25

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
06/06/2024 11:24

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
06/06/2024 11:24

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
06/06/2024 11:23

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
06/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:21

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 20/06/2024 14:30
03/06/2024 18:04

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/05/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/05/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2024 13:30

Despacho
20/05/2024 17:26

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 29/04/2024
23/04/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/04/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
10/04/2024 18:06

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
10/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 10/04/2024 16:00. Refer. Evento 43
10/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/04/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:46

Despacho
09/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:29

Juntada de Petição
04/04/2024 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 04/04/2024
04/04/2024 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 04/04/2024
04/04/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
04/04/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
03/04/2024 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
03/04/2024 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
03/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/04/2024 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 01/04/2024
01/04/2024 21:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
01/04/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 01/04/2024
27/03/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
27/03/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
27/03/2024 12:26

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
27/03/2024 12:25

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
26/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/03/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
22/03/2024 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
22/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 21/03/2024
21/03/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 21/03/2024
21/03/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 21/03/2024
21/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/03/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 21/03/2024
21/03/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
21/03/2024 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
21/03/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
21/03/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
21/03/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CLÁUDIO JOSÉ CEOLIN
21/03/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
21/03/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
21/03/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
21/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2024 13:13

Expedição de ofício
21/03/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2024 13:12

Expedição de ofício
21/03/2024 13:11

Expedição de Mandado - TROCEMAN
21/03/2024 13:11

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
21/03/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDERSON SOUZA DROPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LAURINDO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO FRECCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS FELIPE DE OLIVEIRA BRAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALY EDUARDA VALENTIM. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DOS SANTOS RABELO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DE FATIMA DA MOTTA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:45

Decisão interlocutória
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição
20/03/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 10/04/2024 16:00
20/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 11/03/2024
01/03/2024 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/02/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
19/02/2024 21:05

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
19/02/2024 18:08

Juntada de Petição
19/02/2024 17:02

Juntada de Petição - VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM (SC057969 - ALYENE MACHADO NANDI)
16/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:23

Decisão interlocutória
26/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/01/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 13:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003075-77.2022.8.24.0282/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM EDITAL Nº 310051789153 JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM, Endereço: RUA AGENOR PEREIRA DA SILVA, 199 - JD NOVO AMPARO - 86087485, Londrina/PR (Residencial), Avenida R, 0 - Zona Sul - 88828000, Balneário Rincão/SC (Residencial), Estrada Geral Vila Valdeci, 00, segunda quitinete de alvenaria na cor rosa (sentido rodovia-interior) - Campo Bom - 88715000, Jaguaruna/SC (Residencial), Rua Bernardo Fuchter, 50, telefones: (48) 99830-4721 e (48) 99633-1836 - Bela Vista - 88730000, São Ludgero/SC (Residencial), Estrada Geral Vila Valdeci, 00, segunda quitinete de alvenaria na cor rosa (sentid - Campo Bom - 88715000, Jaguaruna/SC (Residencial), Rua Farol de Santa Marta, 0, Restaurante Rota Beach - Farol de Santa Marta - 88790000, Laguna/SC (Residencial), Rua Pedro Manuel Pereira, 00 - MORRO GRANDE - 88717000, Sangão/SC (Residencial), RUA PROJETADA, 301, CASA - CENTRO - 88717000, Sangão/SC (Residencial), Rua Lúcio Antônio Jeremias Teixeira, 0 - São Martinho - 88708825, Tubarão/SC (Residencial) e Rua Padre Auling, 595 - Industrial - 88730000, São Ludgero/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Na manhã do dia 30 de outubro de 2021, na Estrada Geral Vila Valdeci, nesta cidade e comarca de Jaguaruna, a denunciada VALDINEIA DE OLIVEIRA VALENTIM, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, tentou matar o seu vizinho Denis Floriano (BO de fls. 4/7 e Relatório de Investigação de fls. 31/34).Durante a noite anterior, alguns vizinhos participavam de uma pequena confraternização na residência da vítima, inclusive a denunciada.

Entretanto, já pela manhã, após todos retornarem para suas casas e estando a vítima sozinha no local, a denunciada retornou e repentinamente, sem que a vítima pudesse se defender, desferiulhe um golpe em seu pescoço com um instrumento cortante (Laudo Pericial de fl. 26 – Inquérito 1).

Assim agiu a denunciada por motivo fútil, por apenas desconfiar que a vítima tivesse o registro de uma fotografia sua na confraternização.

Ainda o fez assumindo os riscos do resultado morte, não apenas pela sensível região do corpo ondo o atingiu, como também pelo instrumento utilizado, a extensão do corte e por não prestar qualquer socorro a ela.

Em verdade, o resultado morte somente não se consumou por circunstancias alheias à vontade da denunciada, diante do rápido socorro prestado à vítima por familiares e vizinhos, que estancaram a ferida até a chegada do Corpo de Bombeiros, além do pronto atendimento médico que lhe foi garantido na unidade hospitalar (Boletim de Ocorrência do Corpo de Bombeiros às fls. 2/3, Prontuário médico às fls. 7/21 – Inquérito 2).

Registre-se que a denunciada fugiu logo após os fatos e, mesmo com sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 2ª Vara desta Comarca nos autos n. 50003841-67.2021.8.24.0282, ela permanece foragida desde então (Relatórios de Investigação de fls. 23/25 e 31/34 – Inquérito 1; Representação de fls. 35/44, Decisão de fls. 22/26, Informação de fl. 28 – Inquérito 2).

II – CAPITULAÇÃO JURÍDICA Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do artigo 121, § 2º, II e IV c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal e artigo 1º, I, da Lei n. 8.072/90. (...)".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 19:22

Expedição de ofício
19/11/2023 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
25/09/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:43

Determinada a citação
16/01/2023 17:07

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:47

Juntada de Petição
13/12/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 057/2022 DF
24/11/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:12

Recebida a denúncia
09/09/2022 15:24

Conclusos para decisão
09/09/2022 14:13

Distribuído por dependência - Número: 50006308620228240282/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00