TJSC - 5008908-32.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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21/02/2024 09:10
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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04/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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25/01/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 09:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008908-32.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EDMILSON BARBOSA OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HEVILA MEYER DA SILVA (OAB SC056145) APELANTE: MATHEUS MATSUI INACIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANA VALT BENTO CORDEIRO (OAB SC058740) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLEOMAR PIEDADE NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): UWER GERSON IKERT ADVOGADO(A): ANGELITA FATIMA FERRACINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
05/12/2023 21:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/12/2023 21:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
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27/11/2023 10:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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27/11/2023 10:06
Despacho
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27/11/2023 08:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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24/11/2023 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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24/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/11/2023 18:49
Juntada de Petição
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23/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 15:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/10/2023 13:56
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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23/10/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/10/2023 12:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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