08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5001990-05.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03082003120158240008/SC)RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARREQUERENTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDAADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 04/09/2025 - Custas Satisfeitas
05/09/2025 00:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 215
04/09/2025 07:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV
04/09/2025 07:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TATIANA MARTA CICATTO
04/09/2025 07:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PAULO CICATTO
04/09/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 07:10

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA
22/08/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 22:57

Juntada de Petição
11/08/2025 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
11/08/2025 13:58

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
18/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
17/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
17/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001990-05.2022.8.24.0008/SCREQUERENTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDAADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)REQUERIDO: TATIANA MARTA CICATTOADVOGADO(A): RODRIGO JACINTO GOLIN (OAB SC037242)REQUERIDO: PAULO CICATTOADVOGADO(A): RODRIGO JACINTO GOLIN (OAB SC037242)DESPACHO/DECISÃO3.

ISSO POSTO, na forma do artigo 136 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Custas, se existentes, deverão ser arcadas pela suscitada.

Sem honorários porque incabíveis (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5028850-38.2020.8.24.0000).

Arbitro honorários em prol do curador especial na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Requisite-se o pagamento por meio do Sistema da AJG.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:49

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
11/07/2025 14:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
03/06/2025 07:45

Alterado o assunto processual
13/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
10/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
05/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:54

Despacho
21/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
23/07/2024 20:19

Juntada de Petição
23/07/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/07/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
22/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 20/02/2024 Prazo de citação/intimação: 12/03/2024
18/12/2023 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001990-05.2022.8.24.0008/SC REQUERENTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA REQUERIDO: TATIANA MARTA CICATTO REQUERIDO: PAULO CICATTO EDITAL Nº 310053071409 JUIZ DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TATIANA MARTA CICATTO, CPF: *26.***.*62-30 e PAULO CICATTO, CPF: *03.***.*77-04 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, nos termos da decisão proferida e petição inicial, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
15/12/2023 16:24

Expedição de Edital - citação
12/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:54

Determinada a citação
07/12/2023 14:33

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/12/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
10/11/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
10/11/2023 17:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/10/2023 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/09/2023 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 02:08

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
29/08/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
29/08/2023 15:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5789913, Subguia 3230632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,82
15/08/2023 19:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5789913, Subguia 3230632
10/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5789913, Subguia 3016822
13/06/2023 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5789913, Subguia 3016822
13/06/2023 17:54

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 5789913 - R$ 50,82
13/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/05/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:26

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/05/2023 07:53

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 126
24/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
09/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
17/04/2023 10:38

Expedição de ofício - 2 cartas
17/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
01/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/02/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5035755, Subguia 2642758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/02/2023 14:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5035755, Subguia 2642758
14/02/2023 14:07

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 5035755 - R$ 65,76
07/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
23/01/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
23/01/2023 16:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/01/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4854596, Subguia 2560949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
17/01/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/01/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/01/2023 09:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4854596, Subguia 2560949
13/01/2023 10:24

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 4854596 - R$ 38,57
11/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
23/12/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
30/11/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/11/2022 14:26

Expedição de ofício - 2 cartas
29/11/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 18:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4642875, Subguia 2444243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/11/2022 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4642875, Subguia 2444243
18/11/2022 16:35

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 4642875 - R$ 32,88
09/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/10/2022 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
24/10/2022 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
21/10/2022 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: ALINE COSTELLA
21/10/2022 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: ALINE COSTELLA
21/10/2022 08:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/10/2022 08:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/10/2022 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4457134, Subguia 2353674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,41
18/10/2022 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4457134, Subguia 2353674
18/10/2022 14:06

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 4457134 - R$ 25,41
16/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:03

Juntada de Petição
20/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
09/09/2022 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
08/08/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: THIAGO GRETTER
08/08/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: THIAGO GRETTER
06/08/2022 09:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/08/2022 09:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/08/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/08/2022 17:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3933182, Subguia 2103079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,82
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2022 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3933182, Subguia 2103079
27/07/2022 10:19

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 3933182 - R$ 50,82
21/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 09:15

Juntada de Petição
02/05/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/04/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:41

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3335712, Subguia 1807762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
21/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2022 16:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3335712, Subguia 1807762
12/04/2022 16:12

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 3335712 - R$ 31,87
12/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3262801, Subguia 1771596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
30/03/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
30/03/2022 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3262801, Subguia 1771596
30/03/2022 09:12

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 3262801 - R$ 23,62
23/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
25/02/2022 15:19

Expedição de ofício - 2 cartas
21/02/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
21/02/2022 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3044569, Subguia 1663439 - Boleto pago (1/1) - R$ 63,74
17/02/2022 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3044569, Subguia 1663439
17/02/2022 10:54

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA - Guia 3044569 - R$ 63,74
14/02/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 17:57

Determinada a citação
31/01/2022 18:46

Conclusos para despacho
31/01/2022 17:16

Distribuído por dependência - Número: 03082003120158240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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