TJSC - 0008093-31.2013.8.24.0008

12/03/2024 18:52

Baixa Definitiva

07/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

16/11/2023 18:15

Juntada de Petição

23/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 127

04/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 121

04/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 126

03/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 16:04

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00080933120138240008

12/02/2021 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

12/02/2021 17:42

Alterado o assunto processual

07/09/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/09/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

04/09/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

01/09/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 107

01/09/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

01/09/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

01/09/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

31/08/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/08/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/08/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2020 03:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/06/2020 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20015807-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/06/2020 18:46

29/05/2020 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3311

29/05/2020 08:03

Juntada

27/05/2020 07:27

Juntada

26/05/2020 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por da

26/05/2020 11:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/05/2020 11:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/05/2020 11:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/05/2020 11:58

Certificado a publicação e registro da sentença

26/05/2020 11:58

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 para cada um

13/02/2019 12:43

Conclusos para sentença

21/01/2019 14:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.19.10004978-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/01/2019 14:23

09/01/2019 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20000402-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/01/2019 16:02

09/01/2019 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2019 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2974 Página:

08/01/2019 14:13

Juntada

07/01/2019 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo igual de 15 (quinze) dias, conforme despacho proferido em audiência. Advogados(s): Clovis Jair Gruber

07/01/2019 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2018 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo igual de 15 (quinze) dias, conforme despacho proferido em audiência.

17/12/2018 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20054956-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/12/2018 18:00

15/12/2018 06:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/12/2018 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018 17:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/06/2018 15:34

Juntada de carta precatória

06/06/2018 15:18

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

06/06/2018 15:00

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 06/06/2018 Hora 08:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Importada

23/10/2017 14:26

Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 06/09/2017 às 15:00 hrs, para realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, caso já não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art.

06/09/2017 15:58

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada nada disse, razão pela qual prestou o compromisso legal##0?##0?. A(O) declarante foi advertida(o) de que a audiência seria grav

06/09/2017 15:58

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada nada disse, razão pela qual prestou o compromisso legal##0?##0?. A(O) declarante foi advertida(o) de que a audiência seria grav

06/09/2017 15:58

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada nada disse, razão pela qual prestou o compromisso legal##0?##0?. A(O) declarante foi advertida(o) de que a audiência seria grav

06/09/2017 15:58

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada nada disse, razão pela qual prestou o compromisso legal##0?##0?. A(O) declarante foi advertida(o) de que a audiência seria grav

06/09/2017 15:53

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima indicadas. Foi realizada a oitiva das testemunhas Ernandes Correia, Rosaura Almeida da Silva, Rui Godinho da Mota, Geandro Chiarelli dispensando a oitiva das demais. Aguarde-se o retorn

11/08/2017 08:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/08/2017 08:34

Juntada

11/08/2017 08:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713701638TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Brenda Gabriela de Souza Diligência : 09/08/2017

02/08/2017 18:35

Juntada de documento

27/07/2017 14:33

Juntada de documento

26/07/2017 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

25/07/2017 14:46

Juntada de documento

24/07/2017 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2017 Teor do ato: I - Considerando a notícia do falecimento de um dos testigos arrolados pelo ente demandado, autorizo a substituição pleiteada à fl. 134, o que faço com arrimo no disposto do art

20/07/2017 18:08

Juntada

20/07/2017 17:20

Expedida carta precatória - Inquiritória

20/07/2017 14:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2017 18:06

Mero expediente - SAJ - I - Considerando a notícia do falecimento de um dos testigos arrolados pelo ente demandado, autorizo a substituição pleiteada à fl. 134, o que faço com arrimo no disposto do art. 451, inciso I,do Código de Processo Civil. Por oport

19/07/2017 13:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

10/07/2017 16:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10071952-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/07/2017 16:28

23/06/2017 11:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017 11:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658612440TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Brenda Gabriela de Souza

23/06/2017 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017 11:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658612436TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Irani da Silva de Souza Diligência : 16/06/2017

23/06/2017 10:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017 10:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658612467TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Delegado da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Blumenau Diligência : 19/06/2017

23/06/2017 10:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017 10:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658612453TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Martinha da Silva Diligência : 16/06/2017

23/06/2017 10:35

Juntada

19/06/2017 18:43

Juntada de documento

19/06/2017 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20018169-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 19/06/2017 13:29

19/06/2017 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10062518-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 19/06/2017 10:40

05/06/2017 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

01/06/2017 09:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2017 Teor do ato: Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos or

31/05/2017 10:06

Juntada

30/05/2017 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável

30/05/2017 19:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/05/2017 19:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/05/2017 19:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/05/2017 19:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2017 19:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2017 19:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até

30/05/2017 19:14

Juntada petição de manifestação ministerial

30/05/2017 19:10

Juntada de documento

10/05/2017 20:09

Juntada

12/04/2017 15:34

Recebidos os autos

11/04/2017 13:53

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/09/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada

04/10/2013 12:30

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2013 10:10

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2013 15:03

Recebimento pelo Cartório

24/09/2013 14:10

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

24/09/2013 14:10

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/09/2013 10:50

Aguardando envio para o Ministério Público

17/09/2013 12:29

Aguardando envio para o Ministério Público

12/09/2013 16:46

Juntada de réplica - Protocolo nº 23950

11/09/2013 17:17

Recebimento - SAJ

05/09/2013 14:54

Carga ao Advogado

05/09/2013 14:54

Aguardando envio para o Advogado

05/09/2013 09:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0297/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: 1709 Página:

03/09/2013 18:29

Aguardando publicação - Relação: 0297/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 53/70, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Clóvis Jair Gruber (OAB 015.859/SC)

16/08/2013 16:05

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 53/70, no prazo de 10 (dez) dias.

14/08/2013 16:57

Juntada de contestação - PE - 12/08/2013 - PGE/SC

13/08/2013 15:57

Recebimento - SAJ

06/08/2013 16:02

Carga ao Advogado

06/08/2013 16:02

Aguardando envio para o Advogado

01/08/2013 17:35

Juntada de carta precatória - Protocolo nº 051805

25/04/2013 16:09

Aguardando devolução de carta precatória

22/04/2013 17:38

Aguardando cumprir despacho

22/04/2013 16:07

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

22/04/2013 15:35

Recebimento - SAJ

19/04/2013 13:58

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Cite-se na forma da lei.

19/04/2013 12:19

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2013 09:01

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2013 18:59

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

16/04/2013 16:48

Recebimento - SAJ

16/04/2013 12:02

Processo redistribuído por direcionamento

16/04/2013 12:02

Redistribuição de processo - saída

15/04/2013 17:54

Processo distribuído por sorteio