TJSC - 5059349-51.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

BARBARA ANDREZA HARDT

CPF *96.***.*19-09

Advogados

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 23/06/2023 15:23

    Transitado em Julgado

  • 23/06/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 31/05/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 30/05/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 12:08

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 30/05/2023 12:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059349-51.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: BARBARA ANDREZA HARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 12/05/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 185

  • 12/05/2023 15:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/04/2023 11:55

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 10/04/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 11:15

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 30/03/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 16:08

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 22/03/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/02/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 13/02/2023 18:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 01/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:21

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 01/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/09/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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