22/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024
17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403691/2024
17/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 403691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024
16/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024 15:50

Não conhecido o recurso de WAGNER FERREIRA
06/05/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0012024-70.2017.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: WAGNER FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE LUCAS ROTAVA (OAB SC045714) ADVOGADO(A): EDUARDO SCALVI (OAB SC044863) ADVOGADO(A): ARI WINKELMANN (OAB SC045723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDNA TEIXEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: RAIMUNDO NONATO LIMA VIANA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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