TJSC - 5083971-74.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JULIO MARCOS DA SILVA

CPF *75.***.*95-21

RAFAEL CARBONE

CPF *26.***.*12-20

DARLISE CONTREIRA RODRIGUES

CPF *52.***.*96-73

BIANCA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *99.***.*62-52

AMANDA LUISA DA SILVA

CPF *03.***.*98-40

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

RODRIGO PACHECO GONCALVES

OAB: 030222/SC

CPF *07.***.*68-08

JOAO DARCI DA SILVA

OAB: 047146/SC

CPF *46.***.*14-87

LUAN EDUARDO STEFFLER

OAB: 060851/SC

CPF *17.***.*89-20

FLAVIO LUIS ALGARVE

CPF *04.***.*09-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 10:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0

  • 21/02/2024 10:23

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 39 e 40

  • 05/02/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 39

  • 04/02/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 25/01/2024 09:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/01/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 18:19

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50071557720238240079/SC

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5083971-74.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JULIO MARCOS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO DARCI DA SILVA (OAB SC047146) ADVOGADO(A): JOAO DARCI DA SILVA (OAB RS099426) RECORRIDO: BIANCA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO GONCALVES (OAB SC030222) RECORRIDO: AMANDA LUISA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: DARLISE CONTREIRA RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B) RECORRIDO: RAFAEL CARBONE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FLAVIO LUÍS ALGARVE (OAB RS025733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 05/12/2023 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 21:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 21:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 20/11/2023 16:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 20/11/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/11/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/11/2023 15:51

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 11/11/2023 23:55

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 14:49

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50071557720238240079/SC

  • 09/11/2023 08:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/11/2023 19:43

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 07/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 07/11/2023 16:54

    Despacho

  • 25/10/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 03/10/2023 15:24

    Despacho

  • 02/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 29/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 11:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/09/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 22/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:31

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027004-12.2023.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Douglas Goeten Nunes

Advogado: Monique Azevedo Bastos de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0300548-46.2018.8.24.0011

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Flor da Moda Industria e Comercio de Con...

Advogado: Mariana Habitzreuter Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2018 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0301792-81.2019.8.24.0073

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Raimundo Nonato Wersdoerfer

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0301792-81.2019.8.24.0073

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Raimundo Nonato Wersdoerfer

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5009632-32.2023.8.24.0125

Colegio Atlantico Eireli ME

Railany Cristina Rodrigues Henriques

Advogado: Nubia Thalia Boell

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 11:17

Exibir Processo