14/03/2024 13:38

Baixa Definitiva
14/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:11

Determinado o Arquivamento
23/02/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:00

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
21/02/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 09:25

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50270041220238240022
06/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5027004-12.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DOUGLAS GOETEN NUNES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
17/11/2023 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
13/11/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:11

Decisão interlocutória
10/11/2023 14:11

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:25

Decisão interlocutória
23/10/2023 10:05

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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