TJSC - 8000208-94.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FIRMINO LIMA

CPF *90.***.*01-23

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41266217620230629131109

  • 29/06/2023 13:10

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2023 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 13:42

    Expedição de ofício

  • 18/05/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 18/05/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 09:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000208-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: RAFAEL FIRMINO LIMA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 28/04/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 14/04/2023 16:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 13/04/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2023 22:06

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 24/03/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 09:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 24/03/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50289505420218240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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