15/02/2024 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45042059720240215134814
15/02/2024 13:33

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2024 18:10

Expedição de ofício
19/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
18/01/2024 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023 Data da sessão: 18/01/2024 09:00
20/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001369-87.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MARCIO ROALDO MARCANSONI ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
19/12/2023 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
19/12/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Excepcional Virtual
19/12/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Excepcional Virtual Data da sessão: 18/01/2024 09:00 Sequencial: 127
12/12/2023 18:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
12/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
07/12/2023 17:49

Despacho
07/12/2023 14:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0404 para GCRI0104)
07/12/2023 14:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
07/12/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
07/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
06/12/2023 13:55

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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