04/09/2025 12:33

Juntado(a)
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
02/09/2025 20:32

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/09/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/09/2025 13:00. Refer. Evento 67
01/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:36

Juntado(a)
29/08/2025 17:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4955724 - MARCOS DOUGLAS SANTOS BARBOSA DE ANDRADE
28/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 17:16

Juntado(a)
27/08/2025 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/08/2025 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 15/08/2025
15/08/2025 15:40

Juntado(a)
15/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 17:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES (por substituição em 14/08/2025 19:10:12)
13/08/2025 12:57

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
13/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 12:20

Juntada de Petição
08/08/2025 09:25

Juntada de Petição
07/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: DENISE RECHE
06/08/2025 11:07

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 14:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/08/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE DE JESUS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2025 14:14

Expedição de ofício
05/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2025 14:10

Expedição de ofício
28/03/2025 14:02

Juntado(a)
27/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2024 13:32

Despacho
11/11/2024 18:12

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/09/2025 13:00
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:14

Decisão interlocutória
20/05/2024 02:42

Conclusos para despacho
20/05/2024 02:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO ANDRE ALVES ARAUJO - EXCLUÍDA
20/05/2024 02:40

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50133975920248240033
26/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:15

Decisão interlocutória
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
16/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2023 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS DOUGLAS SANTOS BARBOSA DE ANDRADE - DENUNCIADO
19/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023 Prazo do edital: 04/01/2024 Prazo de citação/intimação: 15/01/2024
19/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029009-71.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCOS DOUGLAS SANTOS BARBOSA DE ANDRADE RÉU: ANTONIO ANDRE ALVES ARAUJO EDITAL Nº 310053141053 JUIZ DO PROCESSO: Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO ANDRE ALVES ARAUJO, nascido em 18/04/2002, filho de ANTONIA REGINALDA ALVES LOURENCO, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: o artigo 155, §4º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 15:58

Expedição de alvará de soltura
18/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
18/12/2023 15:28

Expedição de Edital
18/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:21

Revogada a Prisão
18/12/2023 15:10

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/01/2024 15:30. Refer. Evento 29
18/12/2023 14:43

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/01/2024 15:30
15/12/2023 16:45

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2023 15:30

Juntado(a)
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 17:30

Juntado(a)
09/11/2023 17:26

Juntado(a)
09/11/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2023 13:04

Expedição de ofício
09/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 08/11/2023
06/11/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA (por substituição em 06/11/2023 18:46:37)
06/11/2023 13:58

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
03/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:24

Recebida a denúncia
01/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO ANDRE ALVES ARAUJO - DENUNCIADO
01/11/2023 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS DOUGLAS SANTOS BARBOSA DE ANDRADE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/11/2023 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028791-43.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
31/10/2023 19:05

Distribuído por dependência - Número: 50287914320238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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