TJSC - 5001918-70.2023.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
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19/06/2024 12:58
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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24/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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24/04/2024 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001918-70.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A): MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A): THIAGO BIZ (OAB SC052881) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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01/04/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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06/02/2024 21:16
Despacho
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02/02/2024 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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01/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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30/01/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001918-70.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A): MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A): THIAGO BIZ (OAB SC052881) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/01/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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15/12/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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15/12/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/12/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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