TJSC - 5011446-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 18:03
Baixa Definitiva
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27/07/2023 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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27/07/2023 14:54
Custas Satisfeitas - Parte: NARA REGINA GIASSI
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27/07/2023 14:54
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
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25/07/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/07/2023 18:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/07/2023 18:37
Transitado em Julgado
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/06/2023 17:07:59)
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06/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
06/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011446-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: NARA REGINA GIASSI ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
18/05/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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18/05/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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05/04/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 12:43:09)
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16/03/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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16/03/2023 13:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPUB0101 -> GPUB0103
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16/03/2023 12:43
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2023 15:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0103) - processo: 00589016320118240023
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14/03/2023 15:01
Juntada de Certidão
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14/03/2023 13:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
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14/03/2023 13:34
Determina redistribuição por incompetência
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03/03/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/03/2023 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
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03/03/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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