TJSC - 5032916-03.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0
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14/02/2024 12:43
Transitado em Julgado
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14/02/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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30/01/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032916-03.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ADAO LUCIMAR DOS SANTOS AZI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/01/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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04/12/2023 14:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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04/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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13/09/2023 15:25
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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01/09/2023 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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29/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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16/08/2023 17:43
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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17/04/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO LUCIMAR DOS SANTOS AZI. Justiça gratuita: Deferida.
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17/04/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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