TJSC - 5006930-88.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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19/03/2024 10:42
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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09/02/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006930-88.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ODECIO LUIZ MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GESSICA TORETI (OAB SC060547) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/01/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
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18/01/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/01/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
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09/11/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODECIO LUIZ MOTA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/11/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/11/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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