TJSC - 5038383-26.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ: 82.662.958/0001-02

Advogados

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB: 024587/SC

CPF *46.***.*78-61

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

OAB: 063622/SC

CPF *01.***.*96-11

Polo Passivo

Partes

ELITON MACIEL DA COSTA

CPF *81.***.*39-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:34

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7612078, Subguia 3900682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,60

  • 03/05/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2024 12:52

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

  • 02/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELITON MACIEL DA COSTA, Guia 7612078, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3900682&

  • 02/04/2024 12:52

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELITON MACIEL DA COSTA - Guia 7612078 - R$ 35,60

  • 02/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 12:52

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

  • 01/04/2024 16:15

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

  • 01/04/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITON MACIEL DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/03/2024 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/03/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5038383-26.2022.8.24.0008/SC AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU RÉU: ELITON MACIEL DA COSTA EDITAL PLATAFORMA ​JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo do Ato: 15 dias Sentença (Dispositivo): Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide para JULGAR PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para, em consequência, CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância histórica de R$ 2.235,04 (evento 1, DOC6), acrescida de correção monetária pelo INPC/IBGE e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data do vencimento de cada parcela, além de multa moratória de 2% (dois por cento).

    Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, considerada a pouca complexidade da causa, o seu julgamento antecipado, o número de intervenções do causídico, o local da prestação do serviço (mesma Comarca do escritório dos procuradores) e tempo de tramitação processual.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, em cumprimento aos ditâmes do artigo 346 do CPC, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 13:30

    Expedição de Edital - intimação

  • 19/12/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 09:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 04:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 21/09/2023 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 10:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/05/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5612907, Subguia 2929939 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,64

  • 17/05/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2023 11:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5612907, Subguia 2929939

  • 17/05/2023 11:48

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 5612907 - R$ 36,64

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 18:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/11/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 30/11/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 00:51

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 28/11/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 19:30

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4576151, Subguia 2412218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,15

  • 18/11/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 11:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4576151, Subguia 2412218

  • 08/11/2022 11:15

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 4576151 - R$ 291,15

  • 08/11/2022 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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