TJSC - 5124523-18.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

CASSIO FERNANDO SCHERER

CPF *49.***.*72-76

Advogados

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB: 017974/SC

CPF *08.***.*08-46

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

LUCIANA DOMINGOS LOPES

OAB: 019163/SC

CPF *28.***.*82-10

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR

OAB: 050356/SC

CPF *93.***.*89-12

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 18:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 06/06/2024 18:06

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/04/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 09/04/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5124523-18.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CASSIO FERNANDO SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 22/03/2024 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 22/03/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2024 09:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 22/02/2024 09:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/02/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/02/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 30/01/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 15:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5124523-18.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CASSIO FERNANDO SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 12/01/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 22/11/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 22/11/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2023 02:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 22/09/2023 17:40

    Despacho

  • 13/07/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIO FERNANDO SCHERER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/06/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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