TJSC - 5006181-07.2022.8.24.0069
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
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05/09/2025 15:46
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
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05/09/2025 10:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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03/04/2025 01:15
Retirada de pauta - Petição Nº 00094541/2025 - AgRg no AREsp 2775862/SC
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13/03/2025 00:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025
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12/03/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/03/2025 12:14
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094541/2025 - AgRg no AREsp 2775862/SC
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03/03/2025 10:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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28/02/2025 18:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172582/2025
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28/02/2025 17:48
Protocolizada Petição 172582/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025
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13/02/2025 00:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 94541/2025 -
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12/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/02/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/02/2025 03:07
Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (retirado da publicação)
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10/02/2025 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 94541/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
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10/02/2025 14:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94541/2025
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10/02/2025 14:09
Protocolizada Petição 94541/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025
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06/02/2025 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81039/2025
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06/02/2025 13:39
Protocolizada Petição 81039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025
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05/02/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
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04/02/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/02/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
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03/02/2025 17:10
Conheço do agravo de ANOIR CALIRO ROSA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
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10/12/2024 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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10/12/2024 20:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/12/2024 20:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1101281/2024
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10/12/2024 19:48
Protocolizada Petição 1101281/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024
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26/11/2024 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
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25/11/2024 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/11/2024 08:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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25/11/2024 08:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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25/11/2024 08:02
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 913947 (2024/0175349-3)
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22/11/2024 20:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/11/2024 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/11/2024 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
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22/11/2024 20:30
Determinada a distribuição do feito
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24/10/2024 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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24/10/2024 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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23/10/2024 07:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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