TJSC - 5004263-71.2022.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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04/04/2024 11:57
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/03/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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22/02/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 09:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/02/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2024 12:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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15/02/2024 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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15/02/2024 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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15/02/2024 17:19
Juntada de Petição
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08/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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08/02/2024 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 09:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2024 11:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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23/01/2024 11:24
Despacho
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23/01/2024 10:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004263-71.2022.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: UVALDINA VILLANUEBA OVANDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: SONIA LOPES CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LILIANE MARTINS DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
22/01/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/01/2024 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58
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27/09/2023 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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27/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 10:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/09/2023 10:59
Juntada de Certidão
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18/09/2023 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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18/09/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/09/2023 15:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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