TJSC - 0300957-07.2017.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
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04/04/2024 17:42
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/03/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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18/02/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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07/02/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 17:58
Juntada de Petição
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0300957-07.2017.8.24.0189/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: NELSON CARDOSO DE OLIVEIRA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARINA RAUPP TEIXEIRA (OAB SC051202) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL PROCURADOR(A): ROSIANE MULLER CARVALHO APELADO: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANA REGINA PAULO DE BORBA (IMPETRADO) INTERESSADO: LUANA DE SOUZA PEREIRA (IMPETRADO) INTERESSADO: BETHA SISTEMAS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA ANACLETO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/01/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
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19/01/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/01/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71
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16/01/2024 12:03
Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária
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19/12/2023 12:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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19/12/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2023 17:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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04/12/2023 17:08
Juntada de Certidão
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01/12/2023 18:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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01/12/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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01/12/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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