TJSC - 5071582-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FLORISEU LOPES DE MELLO

CPF *03.***.*60-98

Advogados

SILVANA LORENCO PATRICIO

OAB: 022158/SC

CPF *00.***.*49-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 13:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 15/02/2024 13:19

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 15/02/2024 13:19

    Custas Satisfeitas - Parte: FLORISEU LOPES DE MELLO

  • 15/02/2024 13:18

    Juntada - Guia Cancelada - FLORISEU LOPES DE MELLO - Guia 499497 - R$ 642,42

  • 15/02/2024 13:18

    Juntada - Guia Gerada - FLORISEU LOPES DE MELLO - Guia 499497 - R$ 642,42

  • 15/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORISEU LOPES DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/02/2024 13:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 14/02/2024 13:15

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 22:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 07/02/2024 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5071582-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: FLORISEU LOPES DE MELLO ADVOGADO(A): SILVANA LORENÇO (OAB SC022158) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/01/2024 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024

  • 19/01/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/01/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 07/01/2024 22:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 25/12/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/12/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 12/12/2023 15:50

    Despacho

  • 22/11/2023 19:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 22/11/2023 19:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORISEU LOPES DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/11/2023 19:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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