TJSC - 5067667-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
03/09/2025 11:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/08/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
08/08/2025 07:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
08/08/2025 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
07/08/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 12:27:34)
-
14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
-
11/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 59
-
04/07/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/07/2025 08:08
Conclusos para juízo de adequação
-
04/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
01/07/2025 18:03
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
26/05/2025 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
26/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/05/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 11:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/04/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/04/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2025 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
-
30/03/2025 17:03
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
27/03/2025 12:28
Retirada de pauta
-
25/03/2025 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 25/03/2025 17:06:39)
-
20/03/2025 20:03
Juntada de Petição
-
17/03/2025 18:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
17/03/2025 17:45
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
17/03/2025 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Deliberado em Sessão - Adiado - 17/03/2025 17:03:26)
-
06/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
-
28/02/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2025 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 81
-
24/02/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/02/2025 18:45
Conclusos para juízo de adequação
-
17/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
13/02/2025 17:39
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
27/01/2025 16:47
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
27/01/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/12/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/12/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/12/2024 10:14
Determinada a intimação
-
12/12/2024 04:02
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/06/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:30
Recurso Especial sobrestado
-
23/05/2024 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/05/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2024 09:09
Juntada de Petição
-
30/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 15:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
06/04/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Agravo de Instrumento Nº 5067667-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: EVA DE LIMA ADVOGADO(A): ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A): Rodrigo Otávio Cruz e Silva (OAB SC022408) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/02/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/02/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/02/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
-
15/02/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
07/02/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5067667-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: EVA DE LIMA ADVOGADO(A): ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A): Rodrigo Otávio Cruz e Silva (OAB SC022408) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/01/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
-
19/01/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/01/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/01/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
-
08/12/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 12:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
27/11/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
23/11/2023 14:57
Decisão interlocutória
-
06/11/2023 22:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
06/11/2023 22:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/11/2023 22:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063749-57.2023.8.24.0000
Vanilsa Wust
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2023 15:29
Processo nº 5006430-50.2022.8.24.0006
Fabiano Ribeiro da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2023 06:30
Processo nº 5006430-50.2022.8.24.0006
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabiano Ribeiro da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2022 18:02
Processo nº 5001717-89.2023.8.24.0008
Elvis Luiz Machado
Miranda Hank
Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:15
Processo nº 0318650-62.2017.8.24.0008
Lisiane Anzanello
Ruben Washington Pineiro Cabrera
Advogado: Maiara Elizabeth Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2019 13:16