12/03/2024 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
12/03/2024 09:52

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 22:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
07/02/2024 22:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 09:00
24/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007574-17.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SONIA REGINA RAMOS KANAREK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIOVANA NUNES PATRICIO (OAB SC049166) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
23/01/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
19/01/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/02/2024 09:00 Sequencial: 103
19/01/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2024 10:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0302)
10/01/2024 10:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:04

Alterado o assunto processual
20/12/2023 11:20

Determina redistribuição por incompetência
20/12/2023 11:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
29/09/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA RAMOS KANAREK. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/09/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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