TJSC - 5017417-98.2022.8.24.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO HANG

CPF *49.***.*02-34

Advogados

CHARLIANE MICHELS

OAB: 031517/SC

CPF *53.***.*82-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 04:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017417982022824005420240509043835

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/04/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/04/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2024 13:40

    Recurso Especial Admitido

  • 05/04/2024 17:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 04/04/2024 17:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 20/03/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 09:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017417-98.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SILVIO HANG (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/03/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67

  • 27/02/2024 13:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 26/02/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 22:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 07/02/2024 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017417-98.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SILVIO HANG (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/01/2024 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024

  • 19/01/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/01/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 106

  • 14/12/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30

  • 14/12/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2023 13:44

    Conclusos para juízo de adequação

  • 11/12/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 20:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/12/2023 20:17

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 05/12/2023 16:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/12/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 16:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - CAMPUB3 -> DRTS

  • 29/11/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 29/11/2023 16:10

    Despacho

  • 01/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0302

  • 31/07/2023 19:08

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 29/06/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00:00</b>

  • 09/06/2023 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/06/2023 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 13/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO HANG. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/04/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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