06/03/2024 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45440502220240306123648
06/03/2024 12:36

Transitado em Julgado
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
09/02/2024 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
23/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000121-14.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: RAUL GIOVANI TORRES ADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
22/01/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
22/01/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2024 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 102
08/01/2024 19:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
08/01/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 18:34

Juntada de Petição
08/01/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/12/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2023 10:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
15/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:07

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
14/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:16

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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