TJSC - 5027388-24.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARICLEIA GONCALVES DE OLIVEIRA WILL

CPF *21.***.*61-20

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027388242023824003820240729152714

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/07/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/07/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 13:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/07/2024 13:54

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/07/2024 13:46

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/07/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/06/2024 16:54

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2024 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/05/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 08:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 07:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 22/03/2024 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 17:48

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2024 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027388-24.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MARICLEIA GONCALVES DE OLIVEIRA WILL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BORBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 04/03/2024 19:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/02/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2024 16:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103

  • 14/02/2024 16:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 14/02/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 09/02/2024 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 14:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027388-24.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MARICLEIA GONCALVES DE OLIVEIRA WILL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BORBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/01/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024

  • 22/01/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/01/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105

  • 10/01/2024 19:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 10/01/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/12/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 18:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 19/12/2023 18:34

    Juntada de certidão

  • 19/12/2023 18:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/12/2023 17:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 18/12/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARICLEIA GONCALVES DE OLIVEIRA WILL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/12/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/12/2023 12:53

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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