TJSC - 5027388-24.2023.8.24.0038

02/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495198/2025

02/06/2025 10:28

Protocolizada Petição 495198/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421308/2025

13/05/2025 17:22

Protocolizada Petição 421308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 23:00

Conheço do agravo de MARICLEIA GONCALVES DE OLIVEIRA WILL para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 792114/2024

10/09/2024 18:57

Protocolizada Petição 792114/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

04/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 848882 (2023/0302203-1)

27/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA