TJSC - 5075694-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 10:49
Baixa Definitiva
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13/03/2024 10:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/03/2024 09:32
Custas Satisfeitas - Parte: GILDEMAR LOURENCO DE FARIA
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13/03/2024 09:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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04/03/2024 18:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/03/2024 18:41
Transitado em Julgado
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04/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 25
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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07/02/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5075694-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: GILDEMAR LOURENCO DE FARIA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/01/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
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19/01/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/01/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113
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07/01/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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03/01/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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28/12/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2023 12:52
Expedição de ofício - 2 cartas
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13/12/2023 12:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09008301620198240006/SC
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13/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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13/12/2023 11:06
Concedida a Medida Liminar
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12/12/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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12/12/2023 09:47
Juntada de Certidão
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12/12/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/12/2023 19:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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11/12/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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11/12/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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11/12/2023 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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