TJSC - 5069860-22.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERT DE SOUZA JOSE

CPF *05.***.*95-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 11:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0

  • 06/03/2024 11:30

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 09/02/2024 09:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 14:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5069860-22.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ROBERT DE SOUZA JOSE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/01/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024

  • 22/01/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/01/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 138

  • 18/01/2024 17:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 18/01/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/01/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/01/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2024 14:23

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 11/01/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 30/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 04:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 11/12/2023 04:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 17:54

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 27/11/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/11/2023 12:57

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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