STJ - 0900124-28.2018.8.24.0019

24/08/2024 20:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 09:22

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 28562, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar LIRIO LUIZ GASPARETTO também como agravante, conforme petição de fls. e-STJ 768/807.

19/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 692740/2024

16/08/2024 16:07

Protocolizada Petição 692740/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2024

09/08/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669127/2024

09/08/2024 20:18

Protocolizada Petição 669127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Conheço do agravo de EVERTON LUIZ GASPARETTO para não conhecer do Recurso Especial

17/07/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/07/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598908/2024

17/07/2024 07:16

Protocolizada Petição 598908/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

10/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

10/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA