TJSC - 0900882-91.2011.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 03:27
Baixa Definitiva
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16/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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13/08/2024 16:21
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE
-
13/08/2024 16:20
Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A
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13/08/2024 16:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/08/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MAGAZINE LUIZA S/A, Guia 7835483, Subguia 4367809
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13/08/2024 16:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/08/2024 16:19:45)
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13/08/2024 16:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2024 16:19:42)
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13/08/2024 16:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Juntada - Guia Gerada - 13/08/2024 16:19:42)
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13/08/2024 16:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Custas Satisfeitas - 13/08/2024 16:19:42)
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12/08/2024 18:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Juntada - Guia Gerada - 02/05/2024 20:04:54)
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12/08/2024 18:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Custas Satisfeitas - 02/05/2024 20:04:53)
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12/08/2024 16:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE
-
12/08/2024 16:57
Juntada de Certidão
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06/08/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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05/08/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MAGAZINE LUIZA S/A, Guia 7835483, Subguia 4009021
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05/08/2024 17:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/05/2024 20:04:57)
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05/08/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Deferida.
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05/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 13:44
Decisão interlocutória
-
18/06/2024 16:17
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:38
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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03/05/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/05/2024 20:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE
-
02/05/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE
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30/04/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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04/04/2024 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2024 09:29
Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 09008829120118240038/TJSC
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29/09/2023 12:55
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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29/11/2021 15:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC
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27/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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04/11/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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25/10/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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14/09/2021 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 (09/09/2021). Guia: 2235476 Situação: Baixado.
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14/09/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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10/09/2021 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2235476, Subguia 1279106 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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02/09/2021 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/08/2021 14:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2235476, Subguia 1279106
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31/08/2021 14:23
Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 2235476 - R$ 528,50
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24/08/2021 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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23/08/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2021 16:16
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/08/2021 18:01
Conclusos para julgamento
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19/08/2021 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 01/11/2019 18:02:56)
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21/07/2021 17:20
Juntada de Petição
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14/08/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/08/2020 00:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2020 07:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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01/08/2020 07:10
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/02/2020 02:19
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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01/11/2019 13:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20059174-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2019 13:43
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24/10/2019 05:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/10/2019 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2019 15:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos de declaração opostos são tempestivos. Fica intimado o exequente/embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões.
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27/09/2019 22:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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27/09/2019 10:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/09/2019 18:57
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10225519-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 25/09/2019 17:23
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19/09/2019 11:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149
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17/09/2019 20:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Diante da informação de que o devedor satisfez a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal mov
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17/09/2019 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/09/2019 15:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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17/09/2019 15:46
Certificado a publicação e registro da sentença
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17/09/2019 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos, etc. Diante da informação de que o devedor satisfez a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida por Estado de Santa Cata
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18/06/2019 17:49
Conclusos para sentença
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13/03/2019 18:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20010532-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 13/03/2019 17:16
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13/03/2019 18:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20010532-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 13/03/2019 17:16
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13/03/2019 18:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20010532-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 13/03/2019 17:16
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03/04/2018 19:53
Conclusos para sentença
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03/04/2018 19:53
Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WJVE.18.10053259-1 Tipo da Petição: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II Data: 03/04/2018 17:52
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19/12/2016 14:50
Conclusos para decisão interlocutória
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14/12/2016 12:01
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20041870-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/12/2016 22:53
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14/12/2016 12:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20041870-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/12/2016 22:53
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08/12/2016 07:17
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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26/11/2016 08:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/11/2016 16:50
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia
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30/11/2015 19:22
Reativado processo suspenso
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30/11/2015 19:21
Reativado processo suspenso
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13/03/2015 13:16
Processo suspenso - SAJ
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07/03/2015 13:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20003738-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 02/03/2015 17:28
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02/03/2015 08:23
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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19/02/2015 23:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/02/2015 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Diante do requerimento retro, determino a suspensão do processo pelo prazo postulado pelo exequente, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 792 do CPC. Decorrido o lapso, intime-se o exeq
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21/11/2014 14:13
Conclusos para decisão interlocutória
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18/11/2014 02:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.20033047-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/11/2014 16:34
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18/11/2014 02:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20033047-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/11/2014 16:34
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17/11/2014 10:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/11/2014 13:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
25/09/2014 18:45
Mero expediente - SAJ - Decorrido o prazo de suspensão postulado, intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, nos termos do art. 40, caput e §2° da LEF.
-
08/11/2012 12:00
Juntada de documento
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08/11/2012 12:00
Juntada de Petição
-
05/11/2012 12:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
25/10/2012 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
25/10/2012 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.
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25/10/2012 12:00
Reativado processo suspenso
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29/06/2012 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
29/06/2012 12:00
Juntada de outros
-
29/06/2012 12:00
Juntada de Petição
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18/06/2012 12:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
08/06/2012 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/06/2012 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.
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07/06/2012 12:00
Reativado processo suspenso
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14/03/2012 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
14/03/2012 12:00
Juntada de Petição
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03/03/2012 12:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/02/2012 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/02/2012 12:00
Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Novos documentos juntados - Intimação Exequente
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22/02/2012 12:00
Juntada de documento
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22/02/2012 12:00
Juntada de documento
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22/02/2012 12:00
Juntada de Petição
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08/01/2012 03:42
Juntada
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22/12/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR050468771TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Magazine Luiza S/A Diligência : 22/12/2011
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15/12/2011 12:00
Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto
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15/12/2011 12:00
Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débi
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14/12/2011 18:10
Juntada
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14/12/2011 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
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14/12/2011 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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