TJSC - 5017717-31.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON FERNANDES

CPF *11.***.*61-45

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 18:39

    Juntado - Ofício

  • 16/05/2024 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 16/05/2024 13:47

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2024 13:25

    Juntado - Ofício

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 04/04/2024 11:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 19:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/04/2024 17:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 01/04/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/02/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/02/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017717-31.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 184) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EDSON FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/01/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024

  • 22/01/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/01/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 184

  • 22/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/01/2024 13:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 22/01/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 13:35

    Alterado o assunto processual

  • 22/01/2024 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO MACIEL - EXCLUÍDA

  • 22/01/2024 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LETICIA MARQUES DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 22/01/2024 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ CARDOSO EUFRAZIO - EXCLUÍDA

  • 22/01/2024 10:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 22/01/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/01/2024 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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