TJSC - 5061692-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 14:56
Baixa Definitiva
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24/04/2024 14:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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24/04/2024 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
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24/04/2024 14:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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24/04/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2024 08:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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18/04/2024 08:35
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 14:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50808313220238240023/SC
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 08:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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21/02/2024 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5061692-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): LUCIANO L'AMOUR (OAB SC018156) ADVOGADO(A): CRISTIANE DAMBRÓS (OAB SC017487) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/01/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 10:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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24/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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11/10/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Requerida.
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11/10/2023 12:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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