18/04/2024 10:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
18/04/2024 09:10

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
20/02/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 15/02/2024 14:00
26/01/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005690-45.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: CANTILE EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A): JULIA GHISI (OAB SC039500) APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE TUBARÃO - TUBARÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
25/01/2024 21:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
25/01/2024 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2024 21:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2024 14:00 Sequencial: 52
14/11/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/11/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6538280 Situação: Em aberto.
03/11/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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